Brasã
o da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



PDF

PROPOSIÇÃO 24/2021

Identificação Básica
Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO Número: 24/2021
Data: 27/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO, GINASTICAS, ARTES MARCIAIS, E TODO TIPO DE ESPORTE, COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: DEFINE AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO, GINÁSTICA, PILATES, NATAÇÃO, HIDROGINÁSTIA, ARTES MARCIAIS, E, TODO TIPO DE ESPORTES, COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS À SAÚDE EM PERÍODO DE CALALMIDADE PÚBLICA.
Observação: PL DE AUTORIA: HUGO VILAÇA - COAUTORIA: VEREADOR LÉO DA ACADEMIA.
Matéria Anexadora: VT 24/2021 - Data Anexação: 01/06/2021
Matéria Anexada: PLL 10/2021 - Data Anexação: 27/04/2021
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 10 Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 18/01/2021