Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 2/2023
Identificação Básica
Tipo:
SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Número:
2/2023
Data:
04/04/2023
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Texto Integral:
Outras Informações
Apelido:
MOARA SABOIA
Em Tramitação?
Sim
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação:
TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo:
PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Número:
38
Ano:
2022
Local Origem:
PL - PODER LEGISLATIVO
Data:
08/02/2022
Documentos Acessórios
Nome:
SUBST. 02.2023 JUSTIFICATIVA
Tipo:
ANEXO
Data:
30/03/2023
Autor:
VEREADORA MOARA SABOIA
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Tramitação
Acompanhar matéria
Data:
04/04/2023
Origem:
Plenário -
Destino:
PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação:
SUBST. N.º 002.2023, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data:
04/04/2023
Origem:
DIRETORIA LEGISLATIVO -
Destino:
Plenário
Situação:
Matéria apresentada em Plenário
Última Ação:
SUBST. N.º 002.2023, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.