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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO 16/2022

Identificação Básica
Tipo: PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Número: 16/2022
Data: 14/06/2022
Ementa: CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA, PERTENCENTE AO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE, QUE MENCIONA.
Matéria Anexadora: PROP 96/2022 - Data Anexação: 12/07/2022
Matéria Anexada: PROP 96/2022 - Data Anexação: 12/07/2022
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Complementar 331/2022
Outras Informações
Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Número: 016 Ano: 2022
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO Data: 14/06/2022
Documentos Acessórios
  Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 12/07/2022
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 11/07/2022
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 11/07/2022
  Autor: VEREADORES
  Nome: PARECER DA CADMSPTI Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 01/07/2022
  Autor: VEREADORES
  Ementa:  CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA, PERTENCENTE AO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE, QUE MENCIONA.
  Nome: PARECER DA C.S. Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 01/07/2022
  Autor: VEREADORES
  Ementa:  CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA, PERTENCENTE AO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE, QUE MENCIONA.
  Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 28/06/2022
  Autor: VEREADORES
  Ementa: CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA, PERTENCENTE AO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE, QUE MENCIONA.
  Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 20/06/2022
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA, PERTENCENTE AO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE, QUE MENCIONA.
  Nome: PLC N.º 016.2022 MENSAGEM Tipo: MENSAGEM Data: 14/06/2022
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Ementa: CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA, PERTENCENTE AO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE, QUE MENCIONA.
  Nome: PLC N.º 016.2022 - IMPACTO Tipo: ANEXO Data: 14/06/2022
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Ementa: CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA, PERTENCENTE AO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE, QUE MENCIONA.
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Data: 12/07/2022
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PLC, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 23ª REUNIÃO ORDINÁROA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.
Data: 08/07/2022
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.
Data: 05/07/2022
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PLC, APROVADO EM 1º TURNO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.
Data: 01/07/2022
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.
Data: 22/06/2022
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 14/06/2022
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 14/06/2022
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PLC, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.