Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 1/2010
Identificação Básica
Tipo:
PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Número:
1/2010
Data:
29/01/2010
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, QUE VISA FOMENTAR ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS EXTRACLASSE.
Indexação:
None
Observação:
None
Autor:
Marília Aparecida Campos
Texto Integral:
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:
Lei 4922/2018
Texto Integral:
Lei 4923/2018
Texto Integral:
Lei 4921/2018
Texto Integral:
Lei 4920/2018
Texto Integral:
Lei 4335/2010
Outras Informações
Apelido:
None
Objeto:
None
Em Tramitação?
Não
Matéria Polêmica?
Regime Tramitação:
TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Número:
None