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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO 9/2021
Identificação Básica
Tipo:
PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
Número:
9/2021
Data:
26/10/2021
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 215 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM.
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Texto Integral:
Outras Informações
Em Tramitação?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação:
TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo:
PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
Número:
009
Ano:
2021
Local Origem:
PL - PODER LEGISLATIVO
Data:
25/10/2021
Documentos Acessórios
Nome:
PLC N.º 009.2021 PARECER CCJ
Tipo:
PARECER DAS COMISSÕES
Data:
18/10/2022
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 215 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM.
Nome:
PARECER DA PG
Tipo:
PARECER PROCURADORIA
Data:
22/12/2021
Autor:
PROCURADORIA LEGISLATIVA
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 215 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM.
Tramitação
Data:
09/03/2023
Origem:
PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO -
Destino:
ARQUIVO
Situação:
Matéria arquivada
Última Ação:
PL ENCAMINHADO AO ARQUIVO. MOTIVO PERDA DE MANDATO DO VEREADOR.
Data:
28/10/2021
Origem:
Plenário -
Destino:
PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação:
PLC, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data:
26/10/2021
Origem:
DIRETORIA LEGISLATIVO -
Destino:
Plenário
Situação:
Matéria apresentada em Plenário
Última Ação:
PLC, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.