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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 186/2021

Identificação Básica
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 186/2021
Data: 05/10/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NOAHA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: SEDE: RUA JOÃO VENÂNCIO FERREIRA, N.º 521, NO BAIRRO CANADÁ.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 079/2021.
Autor: ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Matéria Anexadora: PROP 79/2021 - Data Anexação: 13/10/2022
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei 5191/2021
Outras Informações
Apelido: PASTOR ITAMAR
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 186 Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 05/10/2021
Documentos Acessórios
  Nome: PL N.º 186.2021 PARECER CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 21/10/2021
  Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
  Ementa:  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NOAHA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
  Nome: PL N.º 186.2021 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 20/10/2021
  Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
  Ementa:  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NOAHA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
  Nome: PL N.º 186.2021 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 30/09/2020
  Autor: RECEITA FEDERAL
  Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NOAHA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
  Nome: PL N.º 186.2021 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 30/08/2020
  Autor: CARTÓRIO MASSOTE
  Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NOAHA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
  Nome: PL N.º 186.2021 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 01/06/2020
  Autor: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NOAHA
  Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NOAHA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
  Nome: PL N.º 186.2021 ATA Tipo: ANEXO Data: 01/06/2020
  Autor: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NOAHA
  Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NOAHA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Tramitação    Acompanhar matéria  Ícone do RSS
Data: 26/10/2021
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 22/10/2021
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 07/10/2021
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHDAO A CADMSPTI, PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 07/10/2021
Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 05/10/2021
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APREENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.