|
Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO
Tipo: ANEXO Data: 07/12/2021
Autor: VEREADORES
|
|
Nome: VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL
Tipo: ANEXO Data: 07/12/2021
Autor: VEREADORES
|
|
Nome: EMENDA DE LIDERANÇA
Tipo: EMENDA Data: 07/12/2021
Autor: VEREADORES
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 202, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE. |
|
Nome: VOTAÇÃO PARECER
Tipo: ANEXO Data: 30/11/2021
Autor: VEREADORES
|
|
Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO
Tipo: ANEXO Data: 30/11/2021
Autor: VEREADORES
|
|
Nome: VOTAÇÃO PARECER EMENDA 01
Tipo: ANEXO Data: 30/11/2021
Autor: VEREADORES
|
|
Nome: PARECER DA CADMSPTI AO PL
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 25/11/2021
Autor: VEREADORES
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 202, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE. |
|
Nome: PARECER DA CCJ À EMENDA
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 05/11/2021
Autor: VEREADORES
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 202, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE. |
|
Nome: PARECER DA CCJ AO PL
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 05/11/2021
Autor: VEREADORES
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 202, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE. |
|
Nome: EMENDA N.º 001 - PARECER PG
Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 04/11/2021
Autor: PROCURADORIA GERAL
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 202, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE. |
|
Nome: EMENDA N.º 001
Tipo: EMENDA Data: 19/10/2021
Autor: VEREADOR RONALDO BABÃO
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 202, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE. |
|
Nome: PLC N.º 007.2021 - PARECER PG
Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 15/10/2021
Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 202, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE. |
|
Nome: MENSAGEM DO PLC
Tipo: MENSAGEM Data: 03/09/2021
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 202, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE. |
|
Nome: ESTIMATIVA DE IMPAC DO PLC
Tipo: ANEXO Data: 03/09/2021
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 202, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE. |