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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO 4/2021

Identificação Básica
Tipo: PLCL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO Número: 4/2021
Data: 06/08/2021
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Anexada: PROP 84/2021 - Data Anexação: 26/11/2021
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Complementar 312/2021
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 004 Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 06/07/2021
Documentos Acessórios
  Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO Tipo: ANEXO Data: 26/10/2021
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 26/10/2021
  Autor: VEREADORES
  Nome: EMENDA DE LIDERANÇA Tipo: EMENDA Data: 26/10/2021
  Autor: VEREADORES
  Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: REQUERIMENTO DE VISTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 19/10/2021
  Autor: VEREADORES
  Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 05/10/2021
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 05/10/2021
  Autor: VEREADORES
  Nome: PLC N.º 004.2021 PARECER CADMS Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 30/09/2021
  Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
  Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: PLC N.º 004.2021 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 08/09/2021
  Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
  Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 26/08/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa:  INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: JUSTIFICATIVA DO PLC Tipo: ANEXO Data: 06/07/2021
  Autor: MESA DIRETORA
  Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: ANEXO DO PLC Tipo: ANEXO Data: 06/07/2021
  Autor: MESA DIRETORA
  Ementa:  INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: ESTIMATIVA DE IMPAC DO PLC Tipo: ANEXO Data: 06/07/2021
  Autor: MESA DIRETORA
  Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação    Acompanhar matéria  Ícone do RSS
Data: 26/10/2021
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PLC, APROVADO M 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 35ª REUNNIÃO OORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. COM ACRÉSCIMO DE 01(UMA) EMENDA DE LIDERANÇA.
Data: 22/10/2021
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 19/10/2021
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria em vista
Última Ação: PLC, RECEBEU REQUERIMENTO DE VISTA APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 15/10/2021
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 05/10/2021
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PLC, APROVADO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 01/10/2021
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 01/09/2021
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, EM ANÁLISE DA CCJ.
Data: 07/07/2021
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 06/07/2021
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PLC, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.