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SUBSTITUTIVO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 3/2021

Identificação Básica
Tipo: SPLCE - SUBSTITUTIVO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Número: 3/2021
Data: 03/08/2021
Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.043, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
Autor: Marília Aparecida Campos
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: SPLCE - SUBSTITUTIVO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Número: 003 Ano: 2021
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO Data: 02/08/2021
Documentos Acessórios
  Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 18/08/2021
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 18/08/2021
  Autor: VEREADORES
  Nome: PARECER DA CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 12/08/2021
  Autor: VEREADORES
  Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.043, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
  Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/08/2021
  Autor: VEREADORES
  Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.043, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
  Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 03/08/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.043, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
  Nome: MENSAGEM DO SUBST. DO PLC Tipo: MENSAGEM Data: 02/08/2021
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.043, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
  Nome: ESTIMATIVA DE IMPAC DO SUB PLC Tipo: ANEXO Data: 02/08/2021
  Autor: PODER EXECUTIVO
  Ementa:  ALTERA A LEI N.º 4.043, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
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Data: 20/08/2021
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Aguardando votação em 2º Turno e redação Final
Última Ação: SUBSTITUITVO AO PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 17/08/2021
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM 1º TURNO, NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 13/08/2021
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 12/08/2021
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM PODER DA CADMSPTI, PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 04/08/2021
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM PODER DA CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 03/08/2021
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ENCAMINHADO A PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 03/08/2021
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.