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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 71/2021

Identificação Básica
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 71/2021
Data: 04/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AOS ABRIGOS EMERGENCIAIS, CASAS DE PASSAGEM, ALBERGUES E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 071 Ano: 2021
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 04/05/2021
Documentos Acessórios
  Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO Tipo: ANEXO Data: 05/10/2021
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 28/09/2021
  Autor: VEREADORES
  Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 28/09/2021
  Autor: VEREADORES
  Nome: REQUERIMENTO DE VISTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 21/09/2021
  Autor: VEREADOR ALEX CHIODI
  Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AOS ABRIGOS EMERGENCIAIS, CASAS DE PASSAGEM, ALBERGUES E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE MENCIONA.
  Nome: REQUERIMENTO DE VISTA Tipo: REQUERIMENTO Data: 14/09/2021
  Autor: VEREADOR HUGO VILAÇA
  Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AOS ABRIGOS EMERGENCIAIS, CASAS DE PASSAGEM, ALBERGUES E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE MENCIONA.
  Nome: PARECER DA CDHASS Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 25/08/2021
  Autor: VEREADORES
  Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AOS ABRIGOS EMERGENCIAIS, CASAS DE PASSAGEM, ALBERGUES E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE MENCIONA.
  Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 21/07/2021
  Autor: VEREADORES
  Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AOS ABRIGOS EMERGENCIAIS, CASAS DE PASSAGEM, ALBERGUES E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE MENCIONA.
  Nome: PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 21/04/2021
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AOS ABRIGOS EMERGENCIAIS, CASAS DE PASSAGEM, ALBERGUES E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Tramitação  
Data: 05/10/2021
Origem: Plenário - Destino: ARQUIVO
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria rejeitada pelo Plenário
Última Ação: PL, REJEITADO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. PL ENCACAMINHADO AO ARQUIVO.
Data: 01/10/2021
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 28/09/2021
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 24/09/2021
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 21/09/2021
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Situação: Matéria em vista
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE VISTA, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 17/09/2021
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 14/09/2021
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria em vista
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE VISTA, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 10/09/2021
Origem: COMISSÃO PERMAN. DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
Data: 22/06/2021
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMAN. DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMIHADO A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 14/06/2021
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CLJRF PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 06/05/2021
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data: 04/05/2021
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.