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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO 6/2020

Identificação Básica

Tipo: PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO	Número: 6/2020
Data: 02/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SOBRE SUSPENSÃO DE PERCENTUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DOS A ESTES EQUIPARADOS.
Observação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR EM 15 DE JUNHO DE 2020 - OF.PREF-GP N° 0073/2020.
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO	Número: 006	Ano: 2020
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 29/05/2020

Documentos Acessórios

	Nome: OFÍCIO Tipo: ANEXO Data: 15/06/2020 Autor: PRESIDENTE Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SOBRE SUSPENSÃO DE PERCENTUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DOS A ESTES EQUIPARADOS.
	Nome: OFÍCIO Tipo: ANEXO Data: 15/06/2020 Autor: PODER EXECUTIVO Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SOBRE SUSPENSÃO DE PERCENTUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DOS A ESTES EQUIPARADOS.
	Nome: MENSAGEM DO PLC Tipo: MENSAGEM Data: 29/05/2020 Autor: PODER EXECUTIVO Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SOBRE SUSPENSÃO DE PERCENTUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DOS A ESTES EQUIPARADOS.
	Nome: ANEXO DO PLC Tipo: ANEXO Data: 29/05/2020 Autor: PODER EXECUTIVO Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SOBRE SUSPENSÃO DE PERCENTUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DOS A ESTES EQUIPARADOS.
	Nome: ESTIMATIVA DE IMPAC DO PLC Tipo: ANEXO Data: 29/05/2020 Autor: PODER EXECUTIVO Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SOBRE SUSPENSÃO DE PERCENTUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DOS A ESTES EQUIPARADOS.

Tramitação

Data: 16/06/2020
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PLC, RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR.

Data: 09/06/2020
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Parecer da Procuradoria Geral Desfavorável
Última Ação: PLC, EM PODER DA COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 02/06/2020
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 02/06/2020
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PLC, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.