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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO 4/2020

Identificação Básica

Tipo: PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO	Número: 4/2020
Data: 03/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMEABILIDADE DE VIAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Matéria Anexada: PROP 16/2020 - Data Anexação: 28/04/2020
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:

Lei Complementar 298/2020

Outras Informações

Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO	Número: 004	Ano: 2020
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 21/02/2020

Documentos Acessórios

	Nome: PARECER DA PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 11/10/3202 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMEABILIDADE DE VIAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 17/04/2020 Autor: VEREADORES Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMEABILIDADE DE VIAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PARECER DA CMAPPRH Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 17/04/2020 Autor: VEREADORES Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMEABILIDADE DE VIAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: MENSAGEM DO PLC Tipo: MENSAGEM Data: 21/02/2020 Autor: PODER EXECUTIVO Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMEABILIDADE DE VIAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: ESTIMATIVA DE IMPAC DO PLC Tipo: ANEXO Data: 21/02/2020 Autor: PODER EXECUTIVO Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMEABILIDADE DE VIAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 28/04/2020
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PLC, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA E 2020 EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.

Data: 24/04/2020
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PLC, INCLUSO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA REMORA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 22/04/2020
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PLC, APROVADO EM 1º TURNO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA "REMOTA" DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 17/04/2020
Origem: COMISSÃO PERMAN. DE MEIO AMBIENTE POLÍTICAS PÚBLICAS - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.

Data: 16/04/2020
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMAN. DE MEIO AMBIENTE POLÍTICAS PÚBLICAS
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE MAPPRH, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 16/04/2020
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 04/03/2020
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 03/03/2020
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PLC, LIDO E ADMITIDO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.