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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 74/2019

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 74/2019
Data: 03/12/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO REPRESENTATIVA DOS ESTUDANTES DE CONTAGEM – UREC.
Indexação: SEDE: AVENIDA GENERAL DAVID SARNOFF, N.º 1962, NO BAIRRO INCONFIDENTES.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 089/2019. PROPOSIÇÃO DE LEI ANEXADA NO DOCUMENTO ACESSÓRIO.
Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:

Lei 5066/2020

Outras Informações

Apelido: HUGO VILAÇA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO ESPECIAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 74	Ano: 2019
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 03/12/2019

Documentos Acessórios

	Nome: PROP. DE LEI N.º 089.2019 Tipo: ANEXO Data: 21/02/2020 Autor: PRESIDÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO REPRESENTATIVA DOS ESTUDANTES DE CONTAGEM – UREC.
	Nome: PARECER DA CLJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/02/2020 Autor: VEREADORES Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “UNIÃO REPRESENTATIVA DOS ESTUDANTES DE CONTAGEM – UREC”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PARECER DA CADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/02/2020 Autor: VEREADORES Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “UNIÃO REPRESENTATIVA DOS ESTUDANTES DE CONTAGEM – UREC”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 074.2019 ATA Tipo: ANEXO Data: 07/09/2013 Autor: UNIÃO REPRESENTATIVA DOS ESTUDANTES DE CONTAGEM Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO REPRESENTATIVA DOS ESTUDANTES DE CONTAGEM – UREC.
	Nome: PL N.º 074.2019 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 07/09/2004 Autor: UNIÃO REPRESENTATIVA DOS ESTUDANTES DE CONTAGEM Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO REPRESENTATIVA DOS ESTUDANTES DE CONTAGEM – UREC.
	Nome: PL N.º 074.2019 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 02/10/1996 Autor: RECEITA FEDERAL Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO REPRESENTATIVA DOS ESTUDANTES DE CONTAGEM – UREC.
	Nome: PL N.º 074.2019 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 02/10/1996 Autor: CARTÓRIO MASSOTE Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO REPRESENTATIVA DOS ESTUDANTES DE CONTAGEM – UREC.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 18/02/2020
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 13/02/2020
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020.

Data: 04/12/2019
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 04/12/2019
Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 03/12/2019
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.