Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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VETO PARCIAL 25/2019
Identificação Básica
Tipo:
VP - VETO PARCIAL
Número:
25/2019
Data:
09/07/2019
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 267, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE "REGULAMENTA AS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL 2 (AIS-2); INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL "MORAR CONTAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Texto Integral:
Outras Informações
Em Tramitação?
Sim
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação:
TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo:
VP - VETO PARCIAL
Número:
025
Ano:
2019
Local Origem:
PE - PODER EXECUTIVO
Documentos Acessórios
Nome:
PARECER DA PG
Tipo:
PARECER PROCURADORIA
Data:
02/08/2019
Autor:
PROCURADORIA LEGISLATIVA
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 267, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE "REGULAMENTA AS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL 2 (AIS-2); INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL "MORAR CONTAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação
Acompanhar matéria
Data:
09/08/2019
Origem:
PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO -
Destino:
Plenário
Turno:
Único -
Situação:
Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação:
VETO PARCIAL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.
Data:
12/07/2019
Origem:
Plenário -
Destino:
PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação:
VETO PARCIAL ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER.
Data:
12/07/2019
Origem:
DIRETORIA LEGISLATIVO -
Destino:
Plenário
Situação:
Matéria apresentada em Plenário
Última Ação:
VETO PARCIAL, LIDO E ADMITIDO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.