| Tipo:
PROP - PROPOSIÇÃO |
Número:
14/2019 |
| Data:
26/04/2019 |
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
| Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. PARÁGRAFO ÚNICO. O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E TERÁ COMO OBJETIVOS: I - CONSCIENTIZAR E DEBATER COM A POPULAÇÃO CONTAGENSE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ACERCA DO AUTISMO; II - DIVULGAR DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE O AUTISMO, BUSCANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA AUTISTA; III - PROVOCAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, ENTIDADES E GOVERNO ACERCA DO ASSUNTO.
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| Observação:
PL DE AUTORIA: VEREADOR ARNALDO DE OLIVEIRA.
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| Matéria Anexadora:
PLL 14/2019 -
Data Anexação: 26/04/2019 |
Texto Integral: 
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