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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 11/2019

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 11/2019
Data: 27/03/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Indexação: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVA A VIDA - ABEVIV, SEDE: RUA OPALA, N.º 485, NO BAIRRO SÃO JOAQUIM.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 012/2019.
Autor: DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Matéria Anexada: PROP 12/2019 - Data Anexação: 26/04/2019
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:

Lei 4996/2019

Outras Informações

Apelido: DANIEL DO IRINEU
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 11	Ano: 2019
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 26/03/2019

Documentos Acessórios

	Nome: COMISSÃO DE LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/04/2019 Autor: VEREADORES Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVA A VIDA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/04/2019 Autor: VEREADORES Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVA A VIDA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 011.2019 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 09/03/2016 Autor: CARTÓRIO MASSOTE Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 011.2019 ATA Tipo: ANEXO Data: 06/03/2016 Autor: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVA A VIDA Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 011.2019 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 20/09/2006 Autor: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVA A VIDA Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 011.2019 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 20/09/2006 Autor: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVA A VIDA Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 23/04/2019
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 17/04/2019
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.

Data: 08/04/2019
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP, PARA EXAME E PARECER.

Data: 08/04/2019
Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA EXAME E PARECER.

Data: 26/03/2019
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019.