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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 18/2017

Identificação Básica

Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 18/2017
Data: 06/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O PERÍODO 2018 A 2021.
Indexação: CONTEXTO ECONÔMICO; PRIORIDADES E DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; PROGRAMAS POR EIXO DE DESENVOLVIMENTO; PROJETOS ESTRATÉGICOS; PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL; PROGRAMAS E OBJETIVOS; PROGRAMAS DIRECIONADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS CADASTRADOS; DETALHAMENTO DAS AÇÕES VINCULADAS AOS PROGRAMAS POR ÓRGÃOS.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 089/2017.
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Matéria Anexadora: PROP 89/2017 - Data Anexação: 22/12/2017
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:

Lei 4922/2018

Outras Informações

Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 18	Ano: 2017
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 29/09/2017

Documentos Acessórios

	Nome: Comissão de Finanças Orçamento Tipo: EMENDA Data: 19/12/2017 Autor: Vereadores Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O PERÍODO 2018 A 2021
	Nome: PROCURADORIA LEGISLATIVA Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 19/12/2017 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O PERÍODO 2018 A 2021
	Nome: PROCURADORIA LEGISLATIVA Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 19/12/2017 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O PERÍODO 2018 A 2021
	Nome: Comissão de Finanças Orçamento Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 19/12/2017 Autor: Vereadores Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O PERÍODO 2018 A 2021
	Nome: PROCURADORIA LEGISLATIVA Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 19/12/2017 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O PERÍODO 2018 A 2021
	Nome: Comissão de Finanças Orçamento Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 19/12/2017 Autor: Vereadores Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O PERÍODO 2018 A 2021
	Nome: EMENDA SUBSTITUTIVA 001 Tipo: EMENDA Data: 29/11/2017 Autor: PODER EXECUTIVO
	Nome: MENSAGEM EMENDA 001 Tipo: MENSAGEM Data: 29/11/2017 Autor: PODER EXECUTIVO Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O PERÍODO 2018 A 2021
	Nome: EMENDA ADITIVA 002 Tipo: EMENDA Data: 29/11/2017 Autor: PODER EXECUTIVO Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O PERÍODO 2018 A 2021
	Nome: MENSAGEM EMENDA 002 Tipo: MENSAGEM Data: 29/11/2017 Autor: PODER EXECUTIVO
	Nome: Comissão de Finanças Orçamento Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 19/11/2017 Autor: Vereadores Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O PERÍODO 2018 A 2021
	Nome: ANEXO 1 Tipo: ANEXO Data: 06/10/2017 Autor: PODER EXECUTIVO
	Nome: ANEXO 2 Tipo: ANEXO Data: 06/10/2017 Autor: PODER EXECUTIVO

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 26/12/2017
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. COM ACRÉSCIMO DE EMENDAS.

Data: 21/12/2017
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.

Data: 21/12/2017
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. COM ACRÉSCIMO DE EMENDAS.

Data: 20/12/2017
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO.

Data: 20/12/2017
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, EM PODER DA COMISSÃO DE FORÇTC, PARA EXAME E PARECER NO PL N.º018 E SUAS RESPECTIVAS EMENDAS.

Data: 19/12/2017
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.

Data: 04/10/2017
Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CFORÇTC, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, CONFORME O ARTIGO 251 DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR.

Data: 03/10/2017
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017