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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO 16/2017

Identificação Básica

Tipo: PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO	Número: 16/2017
Data: 01/08/2017
Ementa: "CRIA E ORGANIZA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À LOTAÇÃO E FIXAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS
Matéria Anexada: PROP 43/2017 - Data Anexação: 15/08/2017
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei Complementar 235/2017

Outras Informações

Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLCE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO	Número: 016	Ano: 2017
Local Origem: PE - PODER EXECUTIVO		Data: 01/08/2017

Documentos Acessórios

	Nome: EMENDA ADITIVA Tipo: EMENDA Data: 15/08/2017   Autor: Vereadores   Ementa:  "CRIA E ORGANIZA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À LOTAÇÃO E FIXAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
	Nome: Comissão LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 08/08/2017   Autor: Vereadores   Ementa:  "CRIA E ORGANIZA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À LOTAÇÃO E FIXAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
	Nome: Comissão de Finanças Orçamento Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 08/08/2017   Autor: Vereadores   Ementa:  "CRIA E ORGANIZA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À LOTAÇÃO E FIXAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
	Nome: PROCURADORIA LEGISLATIVA Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 02/08/2017   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa:  "CRIA E ORGANIZA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À LOTAÇÃO E FIXAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
	Nome: MENSAGEM DO PROJETO Tipo: MENSAGEM Data: 01/08/2017   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa:  "CRIA E ORGANIZA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À LOTAÇÃO E FIXAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
	Nome: ESTIMATIVA DE IMPACTO Tipo: ANEXO Data: 01/08/2017   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: "CRIA E ORGANIZA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À LOTAÇÃO E FIXAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 15/08/2017 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PLC, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017.

Data: 10/08/2017 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017. PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.

Data: 10/08/2017 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PLC, APROVADO EM 1º TURNO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017.

Data: 09/08/2017 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PLC, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO.

Data: 04/08/2017 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FORÇTC, PARA EXAME E PARECER.

Data: 04/08/2017 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA EXAME E PARECER.

Data: 02/08/2017 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PLC, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E PARECER.

Data: 01/08/2017 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PLC, LIDO E ADMITIDO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017.