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Nome: Comissão LJRF
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 31/10/2017
Autor: Vereadores
Ementa: REVOGA A LEI N.º 4.869, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REVOGA A LEI N.º 4.870, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REVOGA A LEI N.º 4.871, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REVOGA A LEI N.º 4.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: Comissão de Finanças Orçamento
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 31/10/2017
Autor: Vereadores
Ementa: REVOGA A LEI N.º 4.869, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REVOGA A LEI N.º 4.870, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REVOGA A LEI N.º 4.871, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REVOGA A LEI N.º 4.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: COMISSÃO MAPPRH
Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 31/10/2017
Autor: Vereadores
Ementa: REVOGA A LEI N.º 4.869, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REVOGA A LEI N.º 4.870, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REVOGA A LEI N.º 4.871, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REVOGA A LEI N.º 4.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: RESPOSTA DA DILIGÊNCIA
Tipo: DILIGÊNCIA Data: 25/10/2017
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: REVOGA A LEI N.º 4.869, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REVOGA A LEI N.º 4.870, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REVOGA A LEI N.º 4.871, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REVOGA A LEI N.º 4.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: Comissão LJRF
Tipo: DILIGÊNCIA Data: 19/09/2017
Autor: Vereadores
Ementa: REVOGA A LEI N.º 4.869, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REVOGA A LEI N.º 4.870, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REVOGA A LEI N.º 4.871, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REVOGA A LEI N.º 4.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 10/08/2017
Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
Ementa: REVOGA A LEI N.º 4.869, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REVOGA A LEI N.º 4.870, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REVOGA A LEI N.º 4.871, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REVOGA A LEI N.º 4.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: MENSAGEM DO PROJETO
Tipo: MENSAGEM Data: 01/08/2017
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: REVOGA A LEI N.º 4.869, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REVOGA A LEI N.º 4.870, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REVOGA A LEI N.º 4.871, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REVOGA A LEI N.º 4.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Nome: ESTIMATIVA DE IMPACTO
Tipo: ANEXO Data: 01/08/2017
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: REVOGA A LEI N.º 4.869, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REVOGA A LEI N.º 4.870, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REVOGA A LEI N.º 4.871, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REVOGA A LEI N.º 4.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |