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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 49/2017

Identificação Básica
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 49/2017
Data: 14/06/2017
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação: OBRIGATORIEDADE PRESENÇA PROFISSIONAIS PSICOLOGIA ESCOLAS PÚBLICAS PRIVADAS ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL
Autor: GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Documentos Acessórios
  Nome: RETIRADO DE PAUTA DEFINITVO Tipo: REQUERIMENTO Data: 24/04/2018
  Autor: Vereador
  Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Nome: PROCURADORIA LEGISLATIVA Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 29/06/2017
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação  
Data: 24/04/2018
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, LIDO E ADMITIDO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.
Data: 12/07/2017
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA EXAME E PARECER.
Data: 14/06/2017
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXAME E A PARECER.
Data: 13/06/2017
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 - 18ª LEGISLATURA.


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