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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 142/2026

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 142/2026
Data: 18/08/2026
Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 4.328, DE 29 DE MARÇO DE 2010.
Indexação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEFINIRÁ, COM AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONTAGEM, CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DOS ESTUDANTES QUE IRÃO REPRESENTAR AS REGIONAIS; SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO VEREADOR MIRIM, 25 (VINTE E CINCO) ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II; DADOS DOS 25 (VINTE E CINCO) ESTUDANTES QUE SERÃO HOMENAGEADOS NO DIA DO VEREADOR MIRIM, COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA À REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE.
Observação: COAUTORIA VEREADOR BRUNO BARREIRO.
Autores: ALEXSANDER CHIODI MAIA BRUNO BRAGA BATISTA
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 142.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 25/08/2026   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 4.328, DE 29 DE MARÇO DE 2010.
	Nome: PL N.º 142.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 25/08/2026   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.   Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 4.328, DE 29 DE MARÇO DE 2010.
	Nome: PL N.º 142.2026 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 19/08/2026   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 4.328, DE 29 DE MARÇO DE 2010.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 25/08/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 25/08/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 25/08/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 19/08/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 19/08/2026 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 18/08/2026 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 18/08/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISALTIVA DE 2026.