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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 120/2026

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 120/2026
Data: 14/07/2026
Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O "MOVIMENTO CONTAGEM PELA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: A SER REALIZADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO.
Autor: CAROLINA CARVALHO DINIZ
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 120.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/08/2026   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O "MOVIMENTO CONTAGEM PELA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 120.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/08/2026   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.   Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O "MOVIMENTO CONTAGEM PELA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 120.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/08/2026   Autor: COMISSÃO DE SAÚDE   Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O "MOVIMENTO CONTAGEM PELA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 120.2026 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 21/07/2026   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O "MOVIMENTO CONTAGEM PELA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 120.2026 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 14/07/2026   Autor: VEREADORA CAROL DO TETECO   Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O "MOVIMENTO CONTAGEM PELA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 14/08/2026 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026, COM ACRÉSCIMO DE 1 (UMA) EMENDA.

Data: 11/08/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 11/08/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE.

Data: 11/08/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 11/08/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM ACRÉSCIMO DE UMA EMENDA DA COMISSÃO.

Data: 04/08/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 04/08/2026 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 14/07/2026 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 14/07/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMTIDO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026