Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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VETO TOTAL 52/2026

Identificação Básica

Tipo: VT - VETO TOTAL	Número: 52/2026
Data: 14/07/2026
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À PSICOFOBIA.
Indexação: NESSE CONTEXTO, A CRIAÇÃO DE UMA NOVA SEMANA OFICIAL, COM FINALIDADE ANÁLOGA À DE INICIATIVAS JÁ EXISTENTES E RECONHECIDAS, TANTO A CAMPANHA JANEIRO BRANCO, À QUAL A PRÓPRIA PROPOSIÇÃO BUSCA SE VINCULAR, QUANTO O DIA NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL, POSSUI CARÁTER PREDOMINANTEMENTE REITERATIVO E PODE FRAGMENTAR UMA PAUTA QUE JÁ É TRATADA DE FORMA AMPLA E HISTORICAMENTE CONSTRUÍDA, GERANDO SOBREPOSIÇÃO DE MOBILIZAÇÕES E DISPERSÃO DE RECURSOS E ESFORÇOS INSTITUCIONAIS.
Observação: PL DE AUTORIA VEREADOR RODRIGO DO POSTO.
Autor: Ricardo Rocha de Faria
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 52	Ano: 2026
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 02/06/2026

Documentos Acessórios

  Nome: VETO TOTAL 052.2026 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 07/08/2026
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À PSICOFOBIA.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 14/08/2026
Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: VETO TOTAL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 12/08/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: VETO TOTAL à PROP. DE LEI N.º 052/2026, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 12/08/2026
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa
Última Ação: VETO TOTAL à PROP. DE LEI N.º 052/2026, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 14/07/2026
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: VETO TOTAL à PROP. DE LEI N.º 052/2026, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 14/07/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: VETO TOTAL à PROP. DE LEI N.º 052/2026, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.