Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

VETO TOTAL 52/2026

Identificação Básica

Tipo: VT - VETO TOTAL	Número: 52/2026
Data: 14/07/2026
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À PSICOFOBIA.
Indexação: NESSE CONTEXTO, A CRIAÇÃO DE UMA NOVA SEMANA OFICIAL, COM FINALIDADE ANÁLOGA À DE INICIATIVAS JÁ EXISTENTES E RECONHECIDAS, TANTO A CAMPANHA JANEIRO BRANCO, À QUAL A PRÓPRIA PROPOSIÇÃO BUSCA SE VINCULAR, QUANTO O DIA NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL, POSSUI CARÁTER PREDOMINANTEMENTE REITERATIVO E PODE FRAGMENTAR UMA PAUTA QUE JÁ É TRATADA DE FORMA AMPLA E HISTORICAMENTE CONSTRUÍDA, GERANDO SOBREPOSIÇÃO DE MOBILIZAÇÕES E DISPERSÃO DE RECURSOS E ESFORÇOS INSTITUCIONAIS.
Observação: PL DE AUTORIA VEREADOR RODRIGO DO POSTO.
Autor: Ricardo Rocha de Faria
Texto Integral:

Documentos Acessórios

Nome: VETO TOTAL 052.2026 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 07/08/2026   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À PSICOFOBIA.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 14/08/2026 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: VETO TOTAL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 12/08/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: VETO TOTAL à PROP. DE LEI N.º 052/2026, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 12/08/2026 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: VETO TOTAL à PROP. DE LEI N.º 052/2026, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 14/07/2026 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: VETO TOTAL à PROP. DE LEI N.º 052/2026, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 14/07/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: VETO TOTAL à PROP. DE LEI N.º 052/2026, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.