Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PROPOSIÇÃO 71/2026

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 71/2026
Data: 30/06/2026
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: ART. 1° FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
Observação: PL DE AUTORIA VEREADOR DENILSON DA JUC.

Matéria Anexada: PLL 270/2025 - Data Anexação: 30/06/2026
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: PODER LEGISLATIVO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 270	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 22/04/2025

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br