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PROPOSIÇÃO 61/2026

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 61/2026
Data: 16/06/2026
Ementa: INSTITUI A PERSONAGEM FLOR LARANJINHA COMO INTEGRANTE DA TURMA DO CONTAGITO E SÍMBOLO PERMANENTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: § 1º A PERSONAGEM FLOR LARANJINHA INSPIRA-SE NA CAMPANHA NACIONAL MAIO LARANJA, DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTENDENDO SUA MENSAGEM DE PROTEÇÃO PARA ALÉM DO CALENDÁRIO ANUAL.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADORA TIA KEYLA.
Matéria Anexada: PLL 31/2026 - Data Anexação: 16/06/2026
Texto Integral: