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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 48/2017

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 48/2017
Data: 07/06/2017
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Indexação: FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONJUNTO ÁGUA BRANCA FUTEBOL CLUBE, SEDE À RUA "AL", N.º 163, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 020/2017.
Autor: JAIR RODRIGUES DA COSTA
Matéria Anexadora: PROP 20/2017 - Data Anexação: 30/06/2017
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 4891/2017

Outras Informações

Apelido: JAIR TROPICAL
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 48	Ano: 2017
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 06/06/2017

Documentos Acessórios

	Nome: Comissão LJRF Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 20/06/2017   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa:  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONJUNTO ÁGUA BRANCA FUTEBOL CLUBE”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: Comissão ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 20/06/2017   Autor: COMISSÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa:  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONJUNTO ÁGUA BRANCA FUTEBOL CLUBE”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 048.2017 LICENÇA Tipo: ANEXO Data: 26/02/2016   Autor: FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 048.2017 ATA Tipo: ANEXO Data: 10/08/2015   Autor: CONJUNTO ÁGUA BRANCA FUTEBOL CLUBE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 048.2017 ED. CONVOCAÇÃO Tipo: ANEXO Data: 20/07/2015   Autor: C.A.B - CONJUNTO ÁGUA BRANCA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 048.2017 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 03/08/2011   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 048.2017 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 03/08/2011   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
	Nome: PL N.º 048.2017 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 20/07/2011   Autor: C.A.B - CONJUNTO ÁGUA BRANCA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 27/06/2017 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO EM TURNO ÚNICO, NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017.

Data: 23/06/2017 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017.

Data: 08/06/2017 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ADMSP PARA EXAME E PARECER.

Data: 08/06/2017 Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF PARA EXAME E PARECER.

Data: 06/06/2017 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, LIDO E ADMITIDO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 - 18ª LEGISLATURA.