Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PROPOSIÇÃO 52/2026

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 52/2026
Data: 02/06/2026
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO Е COMBATE À PSICOFOBIA.
Indexação: ART. 1º FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À PSICOFOBIA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO.
Observação: PL DE AUTORIA VEREADOR RODRIGO DO POSTO.

Matéria Anexada: PLL 4/2026 - Data Anexação: 02/06/2026
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: PODER LEGISLATIVO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 4	Ano: 2026
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 21/01/2026

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br