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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 96/2026

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 96/2026
Data: 02/06/2026
Ementa: DENOMINA A PRAÇA PASTORA MARIA AUXILIADORA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: FICA DENOMINADA PRAÇA PASTORA MARIA AUXILIADORA ALVES DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA CEL. GABRIEL CAPISTRANO N°522 E A RUA PROFESSORA JOSEFINA WANDERLEI AZEVEDO Nº112.
Observação: COAUTORIA: VEREADOR VINÍCIUS FARIA.
Autores: ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: PASTOR ITAMAR
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 96	Ano: 2026
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 02/06/2026

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 096.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/06/2026 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Ementa: DENOMINA A PRAÇA PASTORA MARIA AUXILIADORA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 096.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/06/2026 Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS TR Ementa: DENOMINA A PRAÇA PASTORA MARIA AUXILIADORA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 096.2026 ABAIXO ASSINAD Tipo: ANEXO Data: 02/06/2026 Autor: MORADORES DA COMUNIDADE Ementa: DENOMINA A PRAÇA PASTORA MARIA AUXILIADORA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 096.2026 CERTIDÃO ÓBITO Tipo: ANEXO Data: 26/01/2014 Autor: CARTÓRIO NOGUEIRA Ementa: DENOMINA A PRAÇA PASTORA MARIA AUXILIADORA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 16/06/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.

Data: 16/06/2026
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 16/06/2026
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMAMENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 02/06/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino:
Situação: Matéria distribuída às comissões
Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ E CADMSP PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 02/06/2026
Origem: PLENÁRIO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, AGUARDANDO ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELAS COMISSÕES PERTINENTES DESTA CASA LEGISLATIVA.

Data: 02/06/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.