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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 92/2026

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 92/2026
Data: 26/05/2026
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, DE FUNDIÇÃO, MECÂNICAS, AUTOMOBILÍSTICAS E DE AUTOPEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO (FEMCUT-MG), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Autor: ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 092.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/06/2026   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, DE FUNDIÇÃO, MECÂNICAS, AUTOMOBILÍSTICAS E DE AUTOPEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO (FEMCUT-MG), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 092.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/06/2026   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS TR   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, DE FUNDIÇÃO, MECÂNICAS, AUTOMOBILÍSTICAS E DE AUTOPEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO (FEMCUT-MG), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 092.2026 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 26/05/2026   Autor: VEREADORA ADRIANA SOUZA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, DE FUNDIÇÃO, MECÂNICAS, AUTOMOBILÍSTICAS E DE AUTOPEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO (FEMCUT-MG), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 092.2026 ATAS Tipo: ANEXO Data: 15/09/2025   Autor: FEDERAÇÃO ESTADUAL METALÚRGICOS DE MG   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, DE FUNDIÇÃO, MECÂNICAS, AUTOMOBILÍSTICAS E DE AUTOPEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO (FEMCUT-MG), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 092.2026 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 01/07/2016   Autor: FEDERAÇÃO ESTADUAL METALÚRGICOS DE MG   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, DE FUNDIÇÃO, MECÂNICAS, AUTOMOBILÍSTICAS E DE AUTOPEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO (FEMCUT-MG), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 092.2026 Tipo: ANEXO Data: 28/11/2007   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, DE FUNDIÇÃO, MECÂNICAS, AUTOMOBILÍSTICAS E DE AUTOPEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO (FEMCUT-MG), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 092.2026 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 26/01/2005   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, DE FUNDIÇÃO, MECÂNICAS, AUTOMOBILÍSTICAS E DE AUTOPEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO (FEMCUT-MG), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 16/06/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.

Data: 16/06/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 16/06/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMAMENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 26/05/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ E CADMSP PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 26/05/2026 Origem: PLENÁRIO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, AGUARDANDO ANALISE E EMISSÃO DE PARECER PELAS COMISSÕES PERTINENTES DESTA CASA LEGISLATIVA.

Data: 26/05/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.