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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 90/2026

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 90/2026
Data: 26/05/2026
Ementa: DECLARA A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DA PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: GEGÊ MARRECO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 90	Ano: 2026
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 26/05/2026

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 090.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 14/07/2026 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Ementa: DECLARA A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DA PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 090.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 14/07/2026 Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR. Ementa: DECLARA A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DA PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: EMENDA 001 ao PL N.º 090.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 14/07/2026 Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR. Ementa: DECLARA A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DA PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 090.2026 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 27/05/2026 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: DECLARA A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DA PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 07/08/2026
Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 14/07/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 14/07/2026
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 14/07/2026
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM ACRÉSCIMO DE 1 (UMA) EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO.

Data: 07/07/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino:
Situação: Matéria distribuída às comissões
Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 07/07/2026
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa
Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 26/05/2026
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 26/05/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.