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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 89/2026

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 89/2026
Data: 26/05/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: FICA DENOMINADA COMO PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO A PRAÇA PÚBLICA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO PEDRA AZUL.
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: SILVINHA DUDU
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 89	Ano: 2026
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 26/05/2026

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 089.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/06/2026 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 089.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 16/06/2026 Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS TR Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 089.2026 ABAIXO ASSINAD Tipo: ANEXO Data: 26/05/2026 Autor: MORADORES BAIRRO NACIONAL E ADJACÊNCIAS Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 14/08/2026
Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 16/06/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.

Data: 16/06/2026
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 16/06/2026
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMAMENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 26/05/2026
Origem: PLENÁRIO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER PELAS COMISSÕES PERTINENTES DESTA CASA LEGISLATIVA.

Data: 26/05/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.