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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2026

Identificação Básica

Tipo: SUBPR - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO	Número: 4/2026
Data: 26/05/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE BRAVURA CABO MATHEUS, DESTINADA A SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA E A MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUEM COM DESTAQUE NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: PEDERÃO SER HOMENAGEADOS PESSOAS PERTENCENTES AS CATEGORIAS: POLÍCIA MILITAR; POLÍCIA CIVIL; POLÍCIA PENAL; CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; GUARDA CIVIL MUNICIPAL; SOCIEDADE CIVIL.
Autor: PEDRO LUIZ DA SILVA
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: SUBPR 004.2026 ao PR 012.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/08/2026   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE BRAVURA CABO MATHEUS, DESTINADA A SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA E A MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUEM COM DESTAQUE NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: SUBPR 004.2026 ao PR 012.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/08/2026   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.   Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE BRAVURA CABO MATHEUS, DESTINADA A SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA E A MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUEM COM DESTAQUE NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: SUBPR 004.2026 ao PR 012.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 10/06/2026   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE BRAVURA CABO MATHEUS, DESTINADA A SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA E A MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUEM COM DESTAQUE NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: SUBPR 004.2026 ao PR 012.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 26/05/2026   Autor: VEREADOR PEDRO LUIZ   Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE BRAVURA CABO MATHEUS, DESTINADA A SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA E A MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUEM COM DESTAQUE NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 14/08/2026 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: SUBSTITUTIVO N.º 004 AO PR N.º 012/2025, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 04/08/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: SUBPR 004/2026 ao PR N.º 012/2025, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 04/08/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: SUBPR 004/2026 ao PR N.º 012/2025, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 04/08/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: SUBPR 004/2026 ao PR N.º 012/2025, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 29/07/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: SUBPR 004/2026 ao PR N.º 012/2025, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 29/07/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: SUBPR 004/2026 ao PR N.º 012/2025, AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER PELAS COMISSÕES PERTINENTES DESTA CASA LEGISLATIVA.

Data: 29/07/2026 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: SUBPR 004/2026 ao PR N.º 012/2025, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 26/05/2026 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: SUBPR 004/2026 ao PR N.º 012/2025, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 26/05/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: SUBPR 004/2026 ao PR N.º 012/2025 ao PR N.º 012/2025, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.