| Tipo:
PROP - PROPOSIÇÃO |
Número:
43/2026 |
| Data:
12/05/2026 |
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DO NASCITURO, NESTE MUNICÍPIO. |
| Indexação:
ART. 1° FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA DO NASCITURO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, ENTRE OS DIAS 8 E 14 DE OUTUBRO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA DESDE A CONCEPÇÃO. |
| Observação:
PL DE AUTORIA: VEREADOR PEDRO LUIZ.
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| Matéria Anexada:
PLL 345/2025 -
Data Anexação: 12/05/2026 |
Texto Integral: 
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