Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

PROPOSIÇÃO 43/2026

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 43/2026
Data: 12/05/2026
Ementa: INSTITUI A SEMANA DO NASCITURO, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: ART. 1° FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA DO NASCITURO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, ENTRE OS DIAS 8 E 14 DE OUTUBRO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA DESDE A CONCEPÇÃO.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADOR PEDRO LUIZ.

Matéria Anexada: PLL 345/2025 - Data Anexação: 12/05/2026
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: PODER LEGISLATIVO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 345	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 17/06/2025

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br