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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 6/2026

Identificação Básica

Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 6/2026
Data: 19/05/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2027.
Autor: Ricardo Rocha de Faria
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 006.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 30/06/2026   Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS   Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2027.
	Nome: EMENDA 01 ao PL N.º 006.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 30/06/2026   Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS   Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2027.
	Nome: EMENDA 02 ao PL N.º 006.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 30/06/2026   Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS   Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2027.
	Nome: PL N.º 006.2026 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 16/06/2026   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2027.
	Nome: EMENDA 001 ao PL N.º 006.2026 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 16/06/2026   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2027.
	Nome: EMENDA 002 ao PL N.º 006.2026 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 16/06/2026   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2027.
	Nome: EMENDA 001 ao PL N.º 006.2026 Tipo: EMENDA Data: 09/06/2026   Autor: VEREADORA TIA KEYLA   Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2027.
	Nome: EMENDA 002 ao PL N.º 006.2026 Tipo: EMENDA Data: 09/06/2026   Autor: VEREADORA TIA KEYLA   Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2027.
	Nome: PL N.º 006.2026 Tipo: ANEXO Data: 15/05/2026   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2027.
	Nome: PL N.º 006.2026 Tipo: MENSAGEM Data: 15/05/2026   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2027.
	Nome: PL N.º 006.2026 IMPACTO Tipo: ANEXO Data: 11/05/2026   Autor: SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO   Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2027.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 03/07/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026, COM ACRÉSCIMO DE 02 (DUAS) EMENDAS.

Data: 30/06/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 02 (DUAS) EMENDAS ANALISADOS PELA CFORÇTC.

Data: 16/06/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO Situação: Em poder Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta Última Ação: PL, ENCAMINHADO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 16/06/2026 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PROJETO JUNTAMENTE COM EMENDA 001 E EMENDA 002 AO PL DE AUTORIA DA VEREADORA TIA KEYLA, ANALISADOS PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 11/06/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER, COM 2(DUAS) EMENDAS AO PROJETO DE AUTORIA DA VEREADORA TIA KEYLA.

Data: 19/05/2026 Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO Situação: Em poder Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta Última Ação: PL, ENCAMINNHADO A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, CONFORME O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 251 DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR, PELO PRAZO DE 15 DIAS.

Data: 19/05/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.