| Tipo:
PROP - PROPOSIÇÃO |
Número:
34/2026 |
| Data:
28/04/2026 |
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E O USO DE TECNOLOGIA DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E TECNOLOGIAS DIGITAIS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O LETRAMENTO MIDIÁTICO E DIGITAL DA POPULAÇÃO, PROMOVENTO A IDENTIFICAÇÃO E O COMBATE À DESINFORMAÇÃO, A FIM DE GARANTIR O USO RESPONSÁVEL DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS. |
| Observação:
SUBSTITUTIVO DE AUTORIA: VEREADORA ADRIANA SOUZA.
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| Matéria Anexada:
SUPLL 17/2025 -
Data Anexação: 28/04/2026 |
Texto Integral: 
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