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VETO TOTAL 6/2026

Identificação Básica

Tipo: VT - VETO TOTAL	Número: 6/2026
Data: 05/05/2026
Ementa: DENOMINA RUA ALAMEDA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO CHÁCARAS DEL REY.
Indexação: O LOGRADOURO OBJETO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO JÁ SE ENCONTRA DENOMINADO ALAMEDA DOS LÍRIOS POR LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, O QUE TORNA A APROVAÇÃO DA MATÉRIA INCOMPATÍVEL COM O ORDENAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL N.º 5.492, DE 2024.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI ORINÁRIA DO PL N.º 514/2025 - AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA ACADEMIA.
Autor: Ricardo Rocha de Faria
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 6	Ano: 2026
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 06/04/2026

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO TURNO ÚNICO Tipo: ANEXO Data: 02/06/2026 Autor: VEREADORES E VEREADORAS Ementa: DENOMINA RUA ALAMEDA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO CHÁCARAS DEL REY.
	Nome: VETO PARCIAL PRL N.º 006.2026 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 07/05/2026 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: DENOMINA RUA ALAMEDA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO CHÁCARAS DEL REY.
	Nome: LEI N.º 5.492 Tipo: ANEXO Data: 14/06/2024 Autor: PODER EXECUTIVO - SANÇÃO Ementa: DENOMINA ALAMEDA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO CHÁCARA DEL REY.

Tramitação

Data: 02/06/2026
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Veto total mantido
Última Ação: VETO TOTAL à PROP. DE LEI N.º 006/2026 ORIGINÁRIA DO PL N.º 514/2025, MANTIDO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 29/05/2026
Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Veto incluso na ordem do dia
Última Ação: VETO TOTAL à PROP. DE LEI 006/2026, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 07/05/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: VETO TOTAL à PROP. DE LEI 006/2026, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 07/05/2026
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Parecer pelo manutenção do veto
Última Ação: VETO TOTAL à PROP. DE LEI N.º 006/2026, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 05/05/2026
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: VETO TOTAL à PROP. DE LEI N.º 006/2026, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 05/05/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Veto sobre a matéria lido em sessão plenária
Última Ação: VETO TOTAL à PROP. DE LEI N.º 006/2026, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br

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VETO TOTAL 6/2026