| Tipo:
PROP - PROPOSIÇÃO |
Número:
33/2026 |
| Data:
14/04/2026 |
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA A TELAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
| Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA A TELAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
| Observação:
PL DE AUTORIA: VEREADOR LÉO DA ACADEMIA.
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| Matéria Anexada:
PLL 372/2025 -
Data Anexação: 14/04/2026 |
Texto Integral: 
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