Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PROPOSIÇÃO 32/2026

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 32/2026
Data: 14/04/2026
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E O DIA MUNICÍPAL DA SÍNDROME DE DAWN.
Indexação: ART. 3º FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MARÇO, EM ALINHAMENTO COM A DATA RECONHECIDA INTERNACIONALMENTE PELA ONU.
Observação: PL DE AUTORIA VEREADOR DENILSON DA JUC.

Matéria Anexada: PLL 221/2025 - Data Anexação: 14/04/2026
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: PODER LEGISLATIVO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 221	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 19/03/2025

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
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