Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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JULGAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS 0/2026
Identificação Básica
Tipo:
JPC - JULGAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS
Número:
0/2026
Data:
03/02/2026
Ementa:
JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS. PROCESSO N.º 1046979.
Texto Integral:
Outras Informações
Apelido:
PODER JUDICIÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação:
TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo:
JPC - JULGAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS
Número:
1
Ano:
2025
Data:
25/11/2025
Documentos Acessórios
Nome:
VOTAÇÃO TURNO ÚNICO
Tipo:
ANEXO
Data:
28/04/2026
Autor:
VEREADORES E VEREADORAS
Ementa:
JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS. PROCESSO N.º 1046979.
Nome:
PARECER DA COMISSÃO DE FORTC
Tipo:
PARECER DAS COMISSÕES
Data:
24/03/2026
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS. PROCESSO N.º 1046979.
Tramitação
Acompanhar matéria
Data:
24/04/2026
Origem:
DIRETORIA LEGISLATIVO -
Destino:
PLENÁRIO
Turno:
Único -
Situação:
Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação:
JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - EX-PREFEITO ALEXIS DE FREITAS, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.