Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PROPOSIÇÃO 30/2026

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 30/2026
Data: 07/04/2026
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER COLORRETAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: ART. 1° FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER COLORRETAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS ACOMETIDAS POR ESSA ENFERMIDADE.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADOR DENILSON DA JUC.

Matéria Anexadora: VP 30/2026 - Data Anexação: 12/05/2026
Matéria Anexada: PLL 427/2025 - Data Anexação: 07/04/2026
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: PODER LEGISLATIVO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 427	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 21/08/2025

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