Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PROPOSIÇÃO 26/2026

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 26/2026
Data: 24/03/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: ART. 1º FICAM ESTABELECIDAS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE À DENGUE, À ZIKA E À CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADOR VINÍCIUS FARIA.

Matéria Anexada: SUPLL 9/2025 - Data Anexação: 24/03/2026
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: PODER LEGISLATIVO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO	Número: 9	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 01/07/2025

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
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