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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 43/2026

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 43/2026
Data: 24/03/2026
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MANOBRA DE DESENGASGO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: INCENTIVAR A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS; ACIDENTES DOMÉSTICOS RELACIONADO A ENGASGAMENTO, ESPECIALMENTE EM CRIANÇAS E IDOSOS.
Autor: RODRIGO DO NASCIMENTO
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: RODRIGO DO POSTO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 43	Ano: 2026
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 17/03/2026

Documentos Acessórios

  Nome: PL N.º 043.2026 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 24/03/2026
  Autor: VEREADOR RODRIGO DO POSTO
  Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MANOBRA DE DESENGASGO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 24/03/2026
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 24/03/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.