Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PROPOSIÇÃO 3/2026

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 3/2026
Data: 10/03/2026
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE MUAY THAI CHAIYA E ARTES MARCIAIS MISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FMTC-M.M.A), COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: ART. 1º FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A FEDERAÇÃO DE MUAY THAI CHAIYA E ARTES MARCIAIS MISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FMTC-MMA), PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ N.º 26.546.108/0001-78, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADOR DENILSON DA JUC.

Matéria Anexada: PLL 496/2025 - Data Anexação: 10/03/2026
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: PODER LEGISLATIVO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 496	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 04/11/2025

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
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