Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PROPOSIÇÃO 15/2026

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 15/2026
Data: 13/03/2026
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS.
Indexação: ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CONTAGEM, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 28 DE FEVEREIRO (OU 29 DE FEVEREIRO EM ANOS BISSEXTOS), EM CONSONÂNCIA COM O DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADOR DENILSON DA JUC.

Matéria Anexada: PLL 203/2025 - Data Anexação: 03/03/2026
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: PODER LEGISLATIVO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 203	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 25/02/2025

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