Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PROPOSIÇÃO 14/2026

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 14/2026
Data: 03/03/2026
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: PARÁGRAFO ÚNICO. A POLÍTICA PREVISTA NO CAPUT CONSTITUI ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADOR DANIEL CARVALHO.

Matéria Anexada: PLL 35/2025 - Data Anexação: 03/03/2026
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: PODER LEGISLATIVO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 35	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 14/01/2025

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
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