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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 34/2026

Identificação Básica
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 34/2026
Data: 10/03/2026
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS DE EVENTOS DE CONTAGEM O DIA DO FUTEVOLEI.
Indexação: SERÁ COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO.
Autor: JUNIOR OLIVEIRA ZICA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Apelido: JÚNIOR ZICA
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 34 Ano: 2026
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 09/03/2026
Documentos Acessórios
  Nome: PL N.º 034.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/08/2026
  Autor: COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER
  Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS DE EVENTOS DE CONTAGEM O DIA DO FUTEVOLEI.
  Nome: PL N.º 034.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/04/2026
  Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS DE EVENTOS DE CONTAGEM O DIA DO FUTEVOLEI.
  Nome: PL N.º 034.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/04/2026
  Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.
  Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS DE EVENTOS DE CONTAGEM O DIA DO FUTEVOLEI.
  Nome: PL N.º 034.2026 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 12/03/2026
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS DE EVENTOS DE CONTAGEM O DIA DO FUTEVOLEI.
  Nome: PL N.º 034.2026 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 09/03/2026
  Autor: VEREADOR JÚNIOR ZICA
  Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS DE EVENTOS DE CONTAGEM O DIA DO FUTEVOLEI.
Tramitação    Acompanhar matéria  Ícone do RSS
Data: 07/08/2026
Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.
Data: 04/08/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Data: 04/08/2026
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTE E LAZER - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTE E LAZER.
Data: 07/04/2026
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.
Data: 07/04/2026
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Data: 19/03/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino:
Situação: Matéria distribuída às comissões
Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 19/03/2026
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa
Última Ação: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS DE EVENTOS DE CONTAGEM O DIA DO FUTEVOLEI.
Data: 10/03/2026
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 10/03/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.