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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 31/2026

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 31/2026
Data: 10/03/2026
Ementa: INSTITUI O PERSONAGEM "FLOR LARANJINHA" COMO INTEGRANTE DO GRUPO DE PERSONAGENS DA TURMA DO CONTAGIO, COMO SÍMBOLO PERMANENTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, INSPIRADO NA CAMPANHA "MAIO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: TIA KEYLA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 31	Ano: 2026
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 09/03/2026

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO PARECERES COMISSÕES Tipo: ANEXO Data: 02/06/2026 Autor: VEREADORES E VEREADORAS Ementa: INSTITUI O PERSONAGEM "FLOR LARANJINHA" COMO INTEGRANTE DO GRUPO DE PERSONAGENS DA TURMA DO CONTAGIO, COMO SÍMBOLO PERMANENTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, INSPIRADO NA CAMPANHA "MAIO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 02/06/2026 Autor: VEREADORES E VEREADORAS Ementa: INSTITUI O PERSONAGEM "FLOR LARANJINHA" COMO INTEGRANTE DO GRUPO DE PERSONAGENS DA TURMA DO CONTAGIO, COMO SÍMBOLO PERMANENTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, INSPIRADO NA CAMPANHA "MAIO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: VOTAÇÃO PARECERES COMISSÕES Tipo: EMENDA Data: 02/06/2026 Autor: VEREADORES E VEREADORAS Ementa: INSTITUI O PERSONAGEM "FLOR LARANJINHA" COMO INTEGRANTE DO GRUPO DE PERSONAGENS DA TURMA DO CONTAGIO, COMO SÍMBOLO PERMANENTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, INSPIRADO NA CAMPANHA "MAIO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: EMENDA Data: 02/06/2026 Autor: VEREADORES E VEREADORAS Ementa: INSTITUI O PERSONAGEM "FLOR LARANJINHA" COMO INTEGRANTE DO GRUPO DE PERSONAGENS DA TURMA DO CONTAGIO, COMO SÍMBOLO PERMANENTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, INSPIRADO NA CAMPANHA "MAIO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 031.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/04/2026 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Ementa: INSTITUI O PERSONAGEM "FLOR LARANJINHA" COMO INTEGRANTE DO GRUPO DE PERSONAGENS DA TURMA DO CONTAGIO, COMO SÍMBOLO PERMANENTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, INSPIRADO NA CAMPANHA "MAIO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 031.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/04/2026 Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS TR Ementa: INSTITUI O PERSONAGEM "FLOR LARANJINHA" COMO INTEGRANTE DO GRUPO DE PERSONAGENS DA TURMA DO CONTAGIO, COMO SÍMBOLO PERMANENTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, INSPIRADO NA CAMPANHA "MAIO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: EMENDA 01 ao PL N.º 031.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/04/2026 Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS TR Ementa: INSTITUI O PERSONAGEM "FLOR LARANJINHA" COMO INTEGRANTE DO GRUPO DE PERSONAGENS DA TURMA DO CONTAGIO, COMO SÍMBOLO PERMANENTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, INSPIRADO NA CAMPANHA "MAIO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 031.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/04/2026 Autor: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Ementa: INSTITUI O PERSONAGEM "FLOR LARANJINHA" COMO INTEGRANTE DO GRUPO DE PERSONAGENS DA TURMA DO CONTAGIO, COMO SÍMBOLO PERMANENTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, INSPIRADO NA CAMPANHA "MAIO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: EMENDA 01 ao PL N.º 031.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/04/2026 Autor: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Ementa: INSTITUI O PERSONAGEM "FLOR LARANJINHA" COMO INTEGRANTE DO GRUPO DE PERSONAGENS DA TURMA DO CONTAGIO, COMO SÍMBOLO PERMANENTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, INSPIRADO NA CAMPANHA "MAIO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 031.2026 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 19/03/2026 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: INSTITUI O PERSONAGEM "FLOR LARANJINHA" COMO INTEGRANTE DO GRUPO DE PERSONAGENS DA TURMA DO CONTAGIO, COMO SÍMBOLO PERMANENTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, INSPIRADO NA CAMPANHA "MAIO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 031.2026 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 09/03/2026 Autor: VEREADORA TIA KEYLA Ementa: INSTITUI O PERSONAGEM "FLOR LARANJINHA" COMO INTEGRANTE DO GRUPO DE PERSONAGENS DA TURMA DO CONTAGIO, COMO SÍMBOLO PERMANENTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, INSPIRADO NA CAMPANHA "MAIO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 03/06/2026
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 02/06/2026
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Primeiro - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO APROVADO EM 1º TURNO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026, COM ACRÉSCIMO DE 1 (UMA) EMENDA DE COMISSÃO.

Data: 29/05/2026
Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 07/04/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 07/04/2026
Origem: COMISSÃO PERMAN. DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data: 07/04/2026
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 07/04/2026
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM ACRÉSCIMO DE 1 (UMA) EMENDA DA COMISSÃO.

Data: 19/03/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino:
Situação: Matéria distribuída às comissões
Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 19/03/2026
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa
Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 10/03/2026
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 10/03/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.