Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PROPOSIÇÃO 11/2026

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 11/2026
Data: 24/02/2026
Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A CAMPANHA NAMORO SEM VIOLÊNCIA.
Indexação: PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS RELAÇÕES AFETIVAS DE NAMORO ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, A SER RELAIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 12 DE JUNHO, DIA DOS NAMORADOS.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADORA MOARA SABOIA.

Matéria Anexada: PLL 70/2025 - Data Anexação: 24/02/2026
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: PODER LEGISLATIVO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 70	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 03/02/2025

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